Cidadania Ativa
Transferência de Recursos por Estado/Município
UF: SERGIPE Exercício: 2010
Descrição do total | Valor | |
Total destinado ao Estado: | R$ | 4.309.069.604,91 |
R$ | 2.449.598.856,10 | |
Total destinado aos municípios do Estado: | R$ | 1.859.470.748,81 |
Total destinado ao município CAMPO DO BRITO: | R$ | 14.945.943,04 |
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Socioeducativo - PETI 65.000,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 205.800,00
Agricultura 7H17 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário 419.250,00
Educação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica Promed 515.113,83
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 144.211,32
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009 81.363,56
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores Compensação de Exportação - CEX 2.132,97
Assistência Social 2589 - Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia BPC 250,00
Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda - PETI 4.650,00
Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 221.479,60
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE 176.248,90
Assistência Social 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas 9.000,00
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB 3.228.278,60
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 6.300.465,24
Saúde 7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 37.701,86
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde 63.618,02
Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária 7.800,00
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 299.415,00
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF 752.250,00 Saúde 20BA - Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza ( gripe das aves) 4.305,95
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA 76.674,65
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 50.603,56
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD 56.296,70
Assistência Social 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos Projovem Adolescente 97.987,50
Assistência Social 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias PAIF/CRAS 99.000,00
Assistência Social 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso 28.529,00
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 1.446,48
Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família 1.834.395,00
Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios 3.833,63
Encargos Especiais 0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) CFEM 6.928,19
Encargos Especiais 0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48) Royalties 59.479,44
Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 92.434,04
Recursos Recebidos pelo Município de Campo do Brito (SE) do Governo Federal em 2010
Repasses do Governo Federal para o município acumulado em 2010: R$ 14.945.943,04
Recursos Recebidos por Área | ||
Encargos Especiais ------------------------------------------------------------- | R$ | 10.048.445,31 |
Assistência Social -------------------------------------------------------------- | R$ | 2.195.108,20 |
Saúde -------------------------------------------------------------------------- | R$ | 1.241.765,48 |
Educação ---------------------------------------------------------------------- | R$ | 1.041.374,05 |
Agricultura --------------------------------------------------------------------- | R$ | 419.250,00 |
Recursos Recebidos por Ação | ||
FPM - CF art. 159 ------------------------------------------------------------- | R$ | 6.300.465,24 |
FUNDEB ---------------------------------------------------------------------- | R$ | 3.228.278,60 |
PAB Variável - PSF ------------------------------------------------------------ | R$ | 752.250,00 |
Promed ------------------------------------------------------------------------- | R$ | 515.113,83 |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário ------------------- | R$ | 419.250,00 |
Recursos Pagos Direto ao Cidadão | ||
Bolsa Família -------------------------------------------------------------------- | R$ | 1.834.395,00 |
Transferência de Renda - PETI -------------------------------------------------- | R$ | 4.650,00 |
Fonte: http://se.transparencia.gov.br/Campo_do_Brito
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